Homologada sentença que condenou a Samsung coreana a indenizar empresa brasileira

O pedido de homologação foi feito pela Samsung brasileira após ter conhecimento de que a Carbografite entrou com ação de indenização por danos patrimoniais e morais contra a empresa nacional, alegando inadimplemento contratual.

Caução idônea e necessidade comprovada garantem posse de bem

Cabe ao banco provar que bens listados por cliente não estavam em cofre furtado

Caixa Econômica Federal é condenada a indenizar funcionária por acidente de trabalho

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

TJSP deve rever recurso sobre contrato de espaços publicitários do metrô paulista.

A disputa sobre o pagamento de espaços publicitários no metrô de São Paulo teve nova decisão, desta vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

1ª Turma concede HC a advogados contratados sem licitação

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Contribuições previdenciárias. Contrato nulo. Ausência de reconhecimento de vínculo empregatício. Cabimento.

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Empresa não-jornalística deve reconhecer jornada especial

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Negada pensão de falecido por inexistência de prova de união estável

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego